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Termos e Condições de Uso – Costa Box Prime

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1. Uso de Cookies

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2. Propriedade Intelectual e Licença de Uso

Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo disponibilizado no site Costa Box Prime, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts, gráficos e materiais, é de propriedade exclusiva da Costa Box Prime ou de seus licenciadores.

Todos os direitos são reservados.

É permitido ao usuário acessar o conteúdo do site apenas para uso pessoal e não comercial, desde que respeitadas as restrições abaixo.

O usuário não pode:

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• Vender, alugar, sublicenciar ou explorar comercialmente qualquer material do site;

• Reproduzir, duplicar ou copiar conteúdos para fins comerciais;

• Redistribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

3. Comentários, Opiniões e Conteúdo Gerado por Usuários

Determinadas áreas do site podem permitir que usuários publiquem comentários, avaliações ou opiniões.

A Costa Box Prime não realiza controle prévio, edição ou moderação sistemática de comentários antes de sua publicação. As opiniões expressas são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não refletem, necessariamente, a visão da Costa Box Prime, seus representantes ou parceiros.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Costa Box Prime não se responsabiliza por comentários, danos ou prejuízos decorrentes da publicação ou uso desses conteúdos.

A Costa Box Prime se reserva o direito de remover comentários que sejam considerados inadequados, ofensivos, ilegais ou que violem estes Termos.

Ao publicar conteúdo, o usuário declara que:

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• O conteúdo não viola direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de terceiros;

• O conteúdo não é difamatório, ofensivo, ilegal, obsceno ou invasivo de privacidade;

• O conteúdo não será utilizado para fins comerciais, promocionais ou atividades ilícitas.

O usuário concede à Costa Box Prime uma licença não exclusiva, gratuita e por prazo indeterminado para utilizar, reproduzir, editar e divulgar seus comentários em qualquer formato ou meio.

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• Órgãos governamentais;

• Mecanismos de busca;

• Veículos de imprensa;

• Diretórios online;

• Empresas devidamente estabelecidas.

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• Não ser enganosos;

• Não sugerir falsamente patrocínio ou endosso;

• Estar inseridos em contexto coerente com o conteúdo do site de origem.

Outras organizações podem solicitar autorização para criação de links, mediante contato prévio por e-mail.

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6. Reserva de Direitos

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• Solicitar a remoção de links para o site a qualquer momento;

• Alterar, atualizar ou revisar estes Termos e Condições sem aviso prévio.

O uso contínuo do site após alterações implica aceitação automática das novas condições.

7. Remoção de Links e Conteúdos

Caso identifique qualquer conteúdo ou link considerado inadequado ou ofensivo, o usuário pode entrar em contato com a Costa Box Prime. As solicitações serão analisadas, sem garantia de remoção ou resposta individual.

8. Isenção de Garantias

A Costa Box Prime não garante que:

• As informações do site estejam sempre completas, atualizadas ou livres de erros;

• O site estará disponível de forma ininterrupta;

• O conteúdo atenda a expectativas específicas do usuário.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Costa Box Prime exclui todas as garantias, representações e condições relativas ao uso do site.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas, incluindo:

• Morte ou danos pessoais;

• Fraude ou declaração fraudulenta;

• Responsabilidades impostas por lei.

Enquanto o site e seus serviços forem disponibilizados gratuitamente, a Costa Box Prime não se responsabiliza por perdas ou danos de qualquer natureza.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro competente para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

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